Plano Metropolitano

Lumes 2016

Os Lumes – Lugares de Urbanidade Metropolitana da Região Metropolitana de Belo Horizonte – foram concebidos pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da RMBH – PDDI-RMBH (UFMG, 2011) como um dos programas prioritários da Política Metropolitana Integrada de Democratização dos Espaços Públicos: o Programa de Mobilização Social para Implementação do Plano Metropolitano: Lumes (Produto 6 – Volume 4).

Os Lumes são espaços físicos e virtuais de troca de informações e produção de dados locais e também se realizam enquanto processos de ação direta do PDDI voltadas à difusão do conceito de cidadania metropolitana, de modo a servir como uma importante ferramenta de planejamento metropolitano, divulgação de ações metropolitanas afirmativas e um meio de participação da população.

Objetivo Geral

• Organizar e difundir informações e conhecimentos produzidos na implementação do Plano Metropolitano, sobre os programas e projetos em andamento e sobre as prioridades em discussão, para garantir a participação e integração, no sistema de planejamento, dos diferentes agentes metropolitanos.

Objetivos Específicos

• Promover a difusão do Plano em linguagem acessível ao grande público.
• Fomentar a formação da cidadania metropolitana.
• Articular a rede social existente na RMBH para acompanhamento do Plano e aprofundamento do processo participativo.
• Estabelecer uma rede de troca de informações e ampliação da participação nos municípios;
• Implantar sedes físicas e virtuais nos diferentes territórios da RMBH;
• Aumentar o volume de informações disponíveis no portal do projeto (rmbh.org.br), através do levantamento de dados junto às municipalidades, sociedade civil e empreendedores;
• Implantar extensão acadêmica e um internato metropolitano para alunos da UFMG em ações na RMBH.

Resultados

• Visita a 28 municípios (82% da RMBH), com levantamento de dados: equipamentos, instituições e serviços existentes no município, principais lideranças, listagem dos conselhos municipais, projetos, programas e associações atuantes, calendário de festas locais, aspectos importantes da região, cadastro de grupos e artistas individuais, coleta de diagnósticos e planos municipais em formato digital;
• Entrevistas com 85 gestores e lideranças;
• Mapeamento de 926 equipamentos públicos, associações, mídias locais e projetos nos municípios;
• Identificação de mais de 120 festas, 113 grupos artísticos e 224 artistas individuais, em variadas modalidades artísticas;
• Levantamento de artigos e teses publicados relacionados ao tema PDDI e RMBH;
• Trabalhos finais do Internato Metropolitano;
• Aporte de informações para o desenvolvimento do site Plano Metropolitano 2016.

• Revista Digital: https://issuu.com/lumesrmbh/docs/revistalumes

Desafios

• Georreferenciamento sistemático de informações coletadas junto a diversas fontes e sua divulgação;
• Consolidação de informações e confecção de produtos como: mapas temáticos; rotas de deslocamento do transporte público na RMBH; guias culturais e de patrimônio; calendário de festas; divulgação projetos de planejamento em âmbito municipal; metropolitano e regional; entre outros.;
• Implantação do internato metropolitano para alunos da UFMG para funcionamento continuado e envolvimento de professores e alunos de graduação e pós-graduação;
• Implantação de novos Lumes físicos e consolidação dos existentes.

Considerações

É de suma importância dar prosseguimento às atividades em torno da concepção e desenvolvimentos dos Lumes em virtude da relevância científica do projeto e experiência profissional e pessoal ofertada aos envolvidos, em especial aos alunos, os quais ampliam suas experiências, suas práticas e sua capacidade de organização, produção e transmissão do conhecimento gerado a várias mãos, para que este possa ser compartilhado com os representantes do poder público, da sociedade civil e a comunidade acadêmica.

Em uma área metropolitana em formação e contínua expansão, entende-se ainda como fundamental implantar e difundir o conceito de cidadania metropolitana, assim como compreender o município em seu contexto metropolitano e como as questões metropolitanas (inter e supramunicipais) afetam os diversos municípios e localidades.

Internato Metropolitano

Um dos projetos piloto dos Lumes, implantados entre 2014 e 2016, foi o Internato Metropolitano. No decorrer do ano de 2016 foi concebida e testada a prática de planejamento metropolitano em integração com as atividades de ensino e extensão da Universidade Federal de Minas Gerais. Para tanto, foi ofertada uma disciplina optativa (60 horas/4 créditos) na Escola de Arquitetura, Urbanismo e Design da UFMG - a Oficina Multidisciplinar Lumes, cuja matrícula é aberta a toda a comunidade discente dos cursos de graduação da Universidade.

A disciplina constitui a experiência piloto de um projeto de Internato Metropolitano na UFMG, na qual os alunos se envolvem na elaboração e execução de projetos socioculturais em parceria com comunidades da RMBH, sendo estruturada em dois módulos, teórico e prático:

• Módulo teórico: seminários com professores participantes da equipe do Plano Metropolitano – PDDI/RMBH e do Macrozoneamento Metropolitano – MZ/RMBH;
• Módulo prático: trabalhos de campo em equipes multidisciplinares, com o objetivo de planejar ações diretas em parcerias com os municípios e os projetos dos Lumes em construção na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

O curso trabalha com a finalidade de proporcionar aos alunos experiências em planejamento urbano e metropolitano, através de demandas levantadas pelos movimentos populares e pelos municípios ligados aos Lugares de Urbanidade Metropolitana. Através de tais atividades, os próprios espaços com potencialidade para transformar-se em Lumes são identificados e também se reconhecem e se constroem através das atividades que coletivos e entidades desenvolvem nos diversos municípios, ou como certos espaços se apresentam para as comunidades em seu potencial agregador expresso ou latente. Através de tais práticas, o curso corrobora para a consolidação dos objetivos dos Lumes de difundir e aplicar diretamente os conceitos de planejamento, cidadania e vivência metropolitana no contexto da RMBH, além de contribuir para o desenvolvimento de metodologias de implantação, na UFMG (e com eventual participação de outras universidades ou centros de ensino) de um Internato Metropolitano para o planejamento.

Na seção Lumes do Processo Participativo estão elencadas as principais atividades e produtos das investigações em torno da construção em curso dos Lugares de Urbanidade Metropolitana na UFMG.

Neste contexto, o projeto Lumes se apresenta como uma ferramenta única e inovadora, que possivelmente servirá de exemplo para outras iniciativas de planejamento urbano no país. A nova etapa do planejamento metropolitano, que implica a Revisão dos Planos Diretores de 11 municípios da RMBH (apresentada abaixo), abre uma nova perspectiva para a implantação dos Lumes na medida em que será criado, em cada município, o Espaço do Plano, que será o embrião de novos Lumes ligados às estruturas municipais mas necessariamente abertos aos Grupos de Acompanhamento municipais, também criados nesta nova etapa do processo de planejamento participativo metropolitano.