Entenda Melhor

O Macrozoneamento da Região Metropolitana de Belo Horizonte é uma nova etapa do planejamento da RMBH orientado pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado. O instrumento vai nos permitir organizar as diversas áreas que são de interesse comum da metrópole e estabelecer as diretrizes para o uso e a ocupação dessas áreas. Serão definidas as Zonas de Interesse Metropolitano - ZIMs - territórios delimitados em que o interesse metropolitano prevalece sobre o local. Serão também apontadas as Áreas de Interesse Metropolitano - AIMs - porções do território voltadas para a implementação de políticas do PDDI.

Um dos objetivos do Macrozoneamento é a definição das Zonas de Interesse Metropolitano – ZIMs, ou seja, territórios delimitados em que o interesse metropolitano prevalece sobre o local.

As ZIMs poderão ser diferenciadas entre si, prevendo parâmetros urbanísticos distintos conforme o interesse metropolitano de cada uma.

O Macrozoneamento apontará também as Áreas de Interesse Metropolitano – AIMs, entendidas como porções do território voltadas para a implementação de políticas de interesse metropolitano pactuadas ao longo do processo de construção do Macrozoneamento.

Os Lugares de Urbanidade Metropolitana – LUMEs - são locais cuja gestão deve ser feita de forma compartilhada por agentes políticos, universidades, técnicos, sociedade civil, empresários e trabalhadores, associações comunitárias e de classes, conselhos e demais grupos sociais, com o objetivo de fortalecer e ampliar a rede estabelecida durante as discussões do Macrozoneamento.

Entre 2009 e 2010 foi elaborado o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Belo Horizonte (PDDI) para ser uma referência de planejamento para os 34 municípios da RMBH nas próximas décadas. O macrozonemento é o desdobramento desse processo de planejamento metropolitano participativo iniciado pelo PDDI-RMBH.

Um dos objetivos do Macrozoneamento é fortalecer uma rede de centralidades ampliada, passando de uma estrutura MONOCÊNTRICA – com apenas uma grande centralidade – para uma estrutura POLICÊNTRICA – com várias centralidades distribuídas pelo território. Centralidade aqui entendida como uma área urbana acessível com concentração diversificada de emprego, comércio, serviços públicos e privados, habitação e equipamentos de cultura e lazer.

O novo arranjo institucional para a gestão e planejamento é composto pelos orgão de gestão, a Assembléia Metropolitana e o Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano e órgão de suporte técnico, a Agência de Desenvolvimento Metropolitano. O PDDI-RMBH e o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano são instrumentos do arranjo destinados ao planejamento e ao suporte financeiro, respectivamente.