Alguns conceitos para o planejamento metropolitano

A discussão sobre o Projeto MZ-RMBH está em pleno andamento, mas alguns termos podem ser novidade. Por isso, nesta edição do Informe, organizamos uma lista com os principais conceitos que fazem parte do debate. Veja se você está por dentro de todos!

Uso do solo – Definido por legislação específica que acompanha ou deriva do Plano Diretor Municipal. É um instrumento de ordenamento territorial que estabelece onde e como ocupar o território. As leis de uso e ocupação do solo interferem diretamente na vida dos cidadãos à medida que estabelecem regras de como as construções serão feitas e os usos permitidos nas diversas regiões de um município. Desse modo orienta a formação de bairros residenciais, regiões industriais, parques ou áreas verdes, os quais produzem efeitos diversos na cidade e demandam cuidados específicos. A definição de parâmetros para o uso do solo nas Zonas de Interesse Metropolitano será objeto da próxima etapa do Macrozoneamento – importante ferramenta para um ordenamento territorial de caráter supramunicipal, respeitando-se características locais e reconhecendo o interesse metropolitano de locais específicos no território. 

Eixos estruturantes – Os eixos estruturantes são regiões no entorno das principais rodovias da RMBH. Estruturados a partir da malha rodoviária de ligação estadual e nacional, constituem eixos lineares indutores de crescimento e apresentam oportunidades para o desenvolvimento de atividades industriais, e de logística – armazenamento e distribuição de produtos, entre outros usos. Grandes áreas industriais que seguem uma via expressa são exemplos de eixo estruturante, tais áreas influenciam diretamente o desenvolvimento metropolitano das cidades e regiões em que se encontram.

LUMEs – Os lugares de Urbanidade Metropolitana – LUME, previstos no PDDI, são pontos de encontro a se construir, distribuídos pela RMBH de modo descentralizado e supramunicipal. Têm como objetivo fortalecer e ampliar a diversa rede de atores sociais estabelecida durante os processos de planejamento metropolitano; estimular e promover a troca de informações, a comunicação de temas relevantes para o planejamento, a capacitação e a gestão compartilhada das diretrizes metropolitanas. 

Macrozoneamento – Instrumento de planejamento que tem como objetivo organizar um dado território a partir da compreensão das diferentes realidades, vocações, tendências, tradições, usos e ocupações existentes ou desejáveis de se incentivar que ocorram. O Macrozoneamento da RMBH visa ordenar o território metropolitano de forma a se alcançar maior equidade entre as partes que compõem a RMBH, e parte de estudos técnicos e reflexões coletivas, promovidas pelo processo participativo, para que sejam identificadas as Zonas de Interesse Metropolitano e as Áreas de Interesse Metropolitano. 

Ruralidade – Nem só de serviços, da indústria e da mineração é composta a vida urbana da RMBH. Características culturais da população do estado também estão presentes na região e contribuem para a permanência de espaços dedicados às atividades agrícolas e pecuárias dentro da terceira maior metrópole brasileira. Além disso, a proximidade com uma infraestrutura qualificada, incentiva a comercialização da produção rural com regiões menos próximas. Essa vocação para a produção de alimentos também deve ser considerada e entendida para que o projeto realmente consiga transmitir as diferentes pulsações metropolitanas. 

Conflitos de zoneamento – Locais situados nas bordas intermunicipais ou no interior dos municípios onde um dado zoneamento, em comparação com os zoneamentos próximos, ou mesmo entre legislações de um mesmo município, possui regras de uso e ocupação cujos objetivos são opostos, divergentes. Durante os trabalhos realizados pelos técnicos municipais envolvidos com o Macrozoneamento da RMBH foram identificados conflitos nas legislações vigentes, tanto entre municípios vizinhos, quanto nas legislações municipais. Há locais em que uma mesma área possui uma função no Plano Diretor e outra na Lei de Uso e Ocupação do Solo. Embora não seja objetivo do Projeto de Macrozoneamento se sobrepor às legislações municipais, este é mais um desafio que está sendo incorporado ao debate em busca de uma solução compartilhada para a região. 

Centralidades – Polos urbanos de grande atração de pessoas e atividades com alta capacidade de reunir diversos tipos de ocupações e usos – residencial, comercial, de serviços, cultura e lazer, e até mesmo industrial. São centros dinâmicos que tencionam, estruturam e organizam, em diversos níveis, os espaços municipais e regionais. O PDDI evidenciou a necessidade de reestruturação territorial já que os serviços, oportunidades e estruturas estão muito concentrados na capital. Um dos objetivos do projeto de Macrozoneamento é definir a criação e o fortalecimento de várias centralidades na RMBH e em função das características locais. Espera-se que nessas centralidades predominem atividades econômicas diversificadas, combinadas com centros residenciais, áreas verdes e espaços de cidadania. As centralidades podem e devem ser articuladas, visando uma estruturação em rede, maior fruição e equilíbrio metropolitano.

Trama Verde-Azul – Espaços multifuncionais capazes de reconhecer e salvaguardar os atributos paisagísticos e ambientais de um modo integrado à vida urbana metropolitana. A trama ocorre ao longo de serras e vales a constituir espaços de conexões entre áreas de relevância cultural e socioambiental. Há muito que a discussão sobre a preservação ambiental deixou de ser entendida como um movimento separado do dia a dia das pessoas. As áreas definidas como parte da Trama Verde-Azul são regiões que dão estrutura ao território metropolitano, onde é preciso pensar o uso da água e a preservação vegetal em harmonia com outras atividades, pois têm importância primordial para a manutenção dos recursos naturais da metrópole. Supramunicipal, a Trama se sobrepõe à divisão territorial e deverá influir no uso e ocupação local, garantindo articulação entre atividades de lazer, turismo e agricultura urbana, bem como considerar a moradia, o comércio e serviço, quando atravessam áreas já ocupadas, no sentido de priorizar a conservação e preservação ambiental.