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Gestão compartilhada e policentralização são as duas principais premissas do projeto de Macrozoneamento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). 34
municípios estão sendo mapeados com o objetivo de se identificar os territórios em que as questões metropolitanas são mais relevantes. O Macrozoneamento é uma das
diretrizes do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) que, além deste projeto, inclui ações voltadas para o desenvolvimento sustentável, melhor ocupação territorial, acessibilidade urbana, segurança e saúde.
Cinquenta anos se passaram desde a criação da RMBH e do início de seu processo de planejamento. Mesmo em um contexto marcado pelo autoritarismo, uma rica e extensa experiência em planejamento integrado aconteceu na RMBH entre os anos de 1974 e 1996. Período de atuação do Plambel, autarquia estadual que foi responsável pela gestão da Região. A retomada do planejamento metropolitano ocorre em 2004, ano em que é instituído o novo Arranjo Gestor da RMBH, formado pela Assembleia Metropolitana, Conselho Deliberativo Metropolitano e Agência de Desenvolvimento da RMBH. Estes entes contam ainda com dois Instrumentos de Gestão: O Fundo de Desenvolvimento Metropolitano e o PDDI – RMBH.
Desde sua criação, em 1973, a RMBH cresceu de 14 para 34 municípios e sua população passou de 1,7 milhões para 5 milhões de habitantes. Esta região de Minas se tornou a terceira maior aglomeração urbana do país. Junto a esse desenvolvimento, também cresceu o compartilhamento de serviços, oportunidades e equipamentos entre os municípios.
Belo Horizonte tornou-se o grande polo populacional e de serviços, mas essa realidade precisa ser alterada e promete não durar muito tempo. Com o grande crescimento da região tornou-se necessária uma organização ampliada, no nível metropolitano. O objetivo é facilitar a solução de problemas e organizar o território de forma mais justa. Utilizando-se de um instrumento inovador de planejamento, um grupo composto por integrantes de diversas áreas do saber, delineia agora o que resultará, num futuro próximo, em Zonas de Interesse Metropolitano. Mapeamento que poderá ser integrado a um projeto de lei que tramita na Assembleia de Minas e que dispõe sobre a gestão compartilhada na RMBH.
Com o Macrozoneamento Metropolitano será possível desenvolver oportunidades e melhor resolver os problemas que ultrapassam as fronteiras municipais. Segundo Fabiana Borges, coordenadora do núcleo econômico do projeto, além de analisar toda a parte social da região, é preciso observar todas as questões relacionadas ao mercado de trabalho e mão-de-obra, inclusão social e economia criativa. “A gente faz um levantamento da carteira de investimentos e projetos previstos também, porque isso mostra as tendências dos setores”. Todas as análises são importantes para entender as dinâmicas da região.
Roberto Monte-Mór, coordenador geral do projeto, explica que o Macrozoneamento vai definir uma série de instrumentos que eram só dos municípios e que vão poder ser usados no nível metropolitano. “Recentemente o supremo decidiu, em um caso no Rio de Janeiro, que um problema de saneamento não era nem do município nem do Estado, mas sim dos dois. E essa é uma questão que está surgindo em todo o Brasil”.
