Project Description
Organizar o território sempre foi uma questão central em qualquer sociedade. Desde tempos muito antigos as populações separavam espaços para caça, plantio, festa e moradia. No território metropolitano o instrumento que vai nos permitir organizar as diversas áreas que são de interesse comum é o macrozoneamento. Ele deverá estabelecer as diretrizes para o uso e a ocupação dessas áreas através de parâmetros que poderão se transformar em legislação, garantindo assim o acesso democrático à Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Planejamento Urbano
O zoneamento é um instrumento de planejamento urbano no qual o território é dividido em áreas com regras específicas de uso e ocupação do solo. Essas regras determinam o quanto e como se pode construir em cada uma dessas áreas e quais atividades são permitidas ou proibidas de ali se instalarem. O zoneamento coloca, assim, limites aos interesses individuais, visando o bem-estar coletivo, tendo como principais objetivos controlar o crescimento e o adensamento urbano, proteger áreas de interesse cultural e ambiental, frágeis ou inadequadas à ocupação, estimular atividades coletivas e de inserção econômica da população e minimizar conflitos entre usos e atividades.
Macrozoneamento em Detalhes
A elaboração do Macrozoneamento levará em consideração algumas diretrizes que constam do Plano Metropolitano (PDDI/2011), como por exemplo:
- Estabelecer centralidades em rede;
- Orientar a expansão urbana da ocupação;
- Intensificar o uso das áreas urbanizadas e ociosas;
- Melhorar a distribuição das atividades no território, reduzindo deslocamentos
- Garantir o abastecimento de água em toda a RMBH para as gerações futuras
- Promover corredores ecológicos, manter a biodiversidade e preservar os mananciais
- Garantir um marco legal construído coletivamente.
ZIMs
Um dos objetivos do Macrozoneamento é a definição das Zonas de Interesse Metropolitano – ZIMs, ou seja, territórios delimitados em que o interesse metropolitano prevalece sobre o local. As ZIMs poderão ser diferenciadas entre si, prevendo parâmetros urbanísticos distintos conforme o interesse metropolitano de cada uma.
AIMs
O Macrozoneamento apontará também as Áreas de Interesse Metropolitano – AIMs, entendidas como porções do território voltadas para a implementação de políticas de interesse metropolitano pactuadas ao longo do processo de construção do Macrozoneamento.