Português
English
O processo de produção social do espaço da metrópole brasileira tem se transformado e fragmentado significativamente ao longo das últimas décadas, revelando importantes rupturas e novidades em relação ao “modelo” centro-periferia de urbanização acelerada anterior à década de 1980. Não se trata mais exclusivamente da urbanização por meio da agregação de periferias precárias, mas sim da proliferação de formas dispersas.
Nas últimas décadas, a Região Metropolitana de Belo Horizonte também tem passado por profundas transformações socioespaciais que, ao apontar para formas mais dispersas e fragmentadas de expansão metropolitana, desafiam as concepções e instrumentos vigentes do planejamento territorial.
Dentro desse contexto, o Macrozoneamento Metropolitano se pauta por uma ótica de solidariedade na organização territorial em várias escalas espaciais, priorizando os pressupostos do PDDI-RMBH de construção do sentido de cidadania e de solidariedade metropolitana, ampliação da inclusão socioeconômica, fortalecimento da justiça social e ambiental, redução das desigualdades e da pobreza, valorização das diversidades socioambientais, e fortalecimento das periferias por meio de uma inversão de prioridades metropolitanas.
Além disso, o projeto é entendido como fundamental para a criação de um espaço social e econômico mais integrado e inclusivo na RMBH, e para que a mesma possa vir a ter uma inserção nacional e internacional mais efetiva, além de maior articulação com o seu entorno regional.
É importante frisar que o ordenamento territorial que orientará a construção do Macrozoneamento Metropolitano não tem a pretensão de ser uma camisa de força a engessar a criatividade que emerge das práticas socioespaciais, tampouco um esquema rígido, abstrato e idealista de organização do território de cunho tecnocrático. As diretrizes gerais propostas, ao se materializarem territorialmente, buscam formas de potencializar a apropriação social do espaço cotidiano, permitindo e incentivando o surgimento e fortalecimento de iniciativas autônomas, individuais e principalmente coletivas de resolução das necessidades básicas de moradia, trabalho, circulação e lazer.
Para que o macrozoneamento seja feito de maneira ampla, o projeto se dividiu em três núcleos, econômico, ambiental e social, articulados por meio dos eixos territorial e institucional, com o objetivo de discutir todas as facetas da região metropolitana.
A elaboração do MZ-RMBH não consistirá em um zoneamento abrangente e referencial para todo o território metropolitano, mas na definição de Zonas de Interesse Metropolitano (ZIM), entendidas como territórios delimitados da RMBH em que o interesse metropolitano seja preponderante sobre o interesse local.
As Zonas de Interesse Metropolitano poderão ser diferenciadas entre si, prevendo parâmetros urbanísticos distintos, conforme o interesse metropolitano de cada uma, assim como estratégias de estruturação territorial e de desenvolvimento, em sintonia com as políticas metropolitanas definidas no PDDI-RMBH.
Já as Áreas de Interesse Metropolitano (AIMs) deverão ser apontadas, complementarmente, como áreas prioritárias para implementação de um leque de políticas metropolitanas do PDDI-RMBH. Desse modo, e diferentemente das ZIMs, as AIMs não são áreas passíveis de regulamentação ou de delimitação precisa. Entretanto, podem ser também áreas nas quais a definição de Zonas de Interesse Metropolitano (ZIMs) requeira estudos mais detalhados a serem feitos numa etapa posterior ao MZ-RMBH.
Como explicado anteriormente, o macrozoneamento não é apenas de característica técnica. O efetivo cumprimento da função social deste trabalho só é possível com o enfrentamento da estrutura fundiária e dos mercados imobiliários especulativos que estão por trás da desigual produção social do espaço urbano. Este sentido se faz presente na realização das oficinas com os moradores das cidades que enfrentam problemas em áreas e regiões de convergência metropolitana. Agregar a participação popular é uma das razões de ser do macrozoneamento.
