A Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH) e a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas Gerais (Ipead), da UFMG, assinaram, em outubro de 2016, o contrato para assessoramento da revisão dos planos diretores de onze municípios da RMBH: Baldim, Caeté, Capim Branco, Itatiaiuçu, Juatuba, Mateus Leme, Nova União, Rio Manso, São Joaquim de Bicas, Sarzedo e Vespasiano.
O cronograma prevê um prazo de quinze meses para a execução do projeto e, ao longo desse período, está prevista a entrega de nove produtos para cada um dos onze municípios, adequados à realidade à qual se referem. O produto final será a entrega da minuta do projeto de lei contendo os onze planos diretores. Os recursos para o projeto são oriundos do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano.
O projeto se encontra na fase de desenvolvimento do Produto 4, que prevê a concepção de espaços físico e digital em cada município, visando estimular a divulgação e a participação da sociedade no processo de revisão do Plano Diretor. Esses espaços estão sendo construídos para serem canais permanentes de comunicação e de encaminhamento de sugestões e informações entre a equipe responsável pelos trabalhos técnicos e a sociedade em geral. Também vão servir ao propósito de capacitação, divulgação e condensação de informações e propostas relacionadas ao processo.
Os municípios atendidos pelo contrato já estão realizando reuniões com os Grupos de Acompanhamento (GAs) para tratar o desenvolvimento do trabalho. O objetivo principal desse primeiro encontro é visitar os possíveis locais para escolha e montagem do Espaço Plano Diretor e definir um cronograma preliminar para a sua efetivação e as responsabilidades de cada membro. As reuniões marcam o início dos trabalhos dos GAs formados em audiências públicas locais. Esses grupos são compostos por representantes do Executivo, Legislativo e Sociedade Civil.
Produtos
- Produto 1 - Formação dos Grupos de Acompanhamento (GAs) e audiências públicas de lançamento do Plano Diretor. Dezembro de 2016
- Produto 2 - Levantamento dos planos diretores atuais e da legislação urbanística e ambiental em vigor. Dezembro de 2016 e janeiro de 2017
- Produto 3 - Capacitação dos Grupos de Acompanhamento e pactuação sobre a forma de participação, metodologia e o cronograma de todo o projeto. Dezembro de 2017
- Produto 4 - Compilado e primeira apreciação de dados e informações pertinentes à revisão dos planos diretores vigentes e a implantação dos espaços físico e digital desses planos. Fevereiro a Abril de 2017
- Produto 5 - Leituras comunitárias e mobilização social para se conhecer a realidade, potencialidades e conflitos dos municípios. Maio e junho de 2017.
- Produto 6 - Leituras técnicas: estudos setoriais que envolvam aspectos ambientais, sociais e econômicos do município e a sua relação e inserção na região metropolitana. Julho e agosto de 2017.
- Produto 7 - Diagnóstico e a síntese das leituras técnicas e comunitárias sobre o município e as análises com propostas territoriais municipais, observando-se o Macrozoneamento Metropolitano e o PDDI. Agosto e setembro de 2017
- Produto 8 - Oficinas de apresentado o diagnóstico-síntese e definição coletiva das diretrizes para a proposta de reestruturação territorial de cada um dos onze municípios. Outubro e Novembro de 2017
- Produto 9 - minuta do projeto de lei e a proposta de revisão dos planos diretores, Janeiro de 2018.
