O Conselho deliberativo de desenvolvimento da RMBH se reuniu nesta segunda-feira (02/10/17) para analisar a proposta da prefeitura de Contagem que altera o Macrozoneamento Metropolitano (MZ-RMBH), de modo a transformar as áreas do entorno da represa Vargem das Flores em áreas urbanas de adensamento construtivo, destinadas aos usos industrial e residencial.
A represa faz parte da sub-bacia do Rio Paraopeba e integra uma Área de Proteção Ambiental – a APA Vargem das Flores, situada nos municípios de Contagem e Betim; e também participa do Sistema Integrado Paraopeba, da COPASA, que interliga os sistemas Rio Manso, Serra Azul e Vargem das Flores, para prover o abastecimento de água potável para a população dos municípios da RMBH. Fatores estes que reforçam o interesse supramunicipal e metropolitano de Vargem das Flores, como apontou o Macrozoneamento Metropolitano, desenvolvido entre os anos de 2013 e 2015, em um amplo processo de debates com as prefeituras, governo do estado e sociedade civil; um projeto conduzido por equipe de planejamento urbano da UFMG e sob a gestão institucional da Agência RMBH.
A proposta MZ-RMBH de 2015 prevê para o entorno da barragem três zonas de proteção, que resguardam a alta permeabilidade do solo, para garantir a máxima qualidade na recarga de água deste reservatório de abastecimento da metropolitana de Belo Horizonte, o terceiro maior da região. Esta proposta ainda considera que outras áreas sejam destinadas ao adensamento construtivo de residências, comércio e serviços, e também define áreas de requalificação urbana, como mostra o mapa a seguir.
Macrozoneamento Metropolitano - Proposta Original para Vargem das Flores- MZ-RMBH / UFMG - 2015
A proposta de Contagem reduz sensivelmente as áreas de proteção do reservatório e vem sendo recebida com apreensão entre os técnicos de planejamento; especialistas em recursos hídricos; e também os gestores públicos, frente à necessidade atual e futura de se levar água para o cidadão no seu município. Neste sentido o Ministério Público do Estado de Minas Gerais enviou ao Conselho a Recomendação nº02/2017, em que faz uma série de considerações para recomendar a rejeição da proposta da prefeitura de Contagem.
Na reunião do Conselho a diretora da Agência RMBH, Flávia Mourão, apresentou um macrozoneamento alternativo, mantendo maior preservação do entorno do reservatório e considerando propostas trazidas pela prefeitura de Contagem.
As três propostas foram colocadas lado a lado e debatidas, entretanto não houve um acordo em torno dos modelos alternativos apresentados, deixando a questão em aberto e com a orientação para que a revisão da proposta MZ-RMBH de 2015 seja mais bem amparada por estudos técnicos. Pesquisadores da UFMG alertam ainda para a necessidade de considerar, em qualquer processo de revisão do Macrozoneamento, um processo participativo análogo ao conduzido entre os anos de 2013 e 2015 e que possibilitou a construção de uma consistente proposta para a região de Vargem das Flores e demais Zonas de Interesse Metropolitano (ZIMs).
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Saiba mais sobre as ZIMs em:
http://www.agenciarmbh.mg.gov.br/macrozoneamento-mapa/
A proposta MZ-RMBH/2015 está consolidada no Produto 5 do Macrozoneamento e disponível em:
http://www.rmbh.org.br/central.php?tema=Plano_Metropolitano
Conheça também a pesquisa feita pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em parceria com a Universidade de Middlesex, do Reino Unido, que trata sobre os serviços ecossistêmicos na Bacia de Vargem das Flores:
http://www.rmbh.org.br/servicos-ecossistemicos.php
