Grupo de Trabalho da Audiência Pública de Leitura Comunitária do PD de Mateus Leme / Maio de 2017
A revisão do plano diretor do município de Mateus Leme encontra-se no décimo mês de atividades e desde novembro de 2016 estão sendo promovidos encontros; debates; estudos; e mapeamentos colaborativos, processo este que vem sendo consolidado nos relatórios técnicos que já se encontram disponíveis ao público no Espaço Virtual do Plano Diretor:
www.rmbh.org.br/plano/mateusleme
O processo de revisão é resultado da aplicação do Programa de Apoio à Elaboração e Revisão das Legislações Municipais, previsto no Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Belo Horizonte e em acordo com Sistema de Gestão da RMBH, que emprega os recursos do Fundo Metropolitano para o financiamento dos trabalhos. A gestão executiva e institucional está a cargo da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, o município encarrega-se da estruturação local de atividades de apoio; e a condução técnica e operacional é feita por equipe multidisciplinar da Universidade Federal de Minas Gerais.
Seguindo o cronograma proposto o processo de revisão foi inaugurado pela Audiência Pública de Lançamento, ocorrida em 08 de novembro de 2016, na oportunidade foram também indicados os representantes da sociedade civil; do executivo; e do legislativo que passaram a compor o Grupo de Acompanhamento (G.A.) do Plano Diretor, responsável pela condução em âmbito municipal da avaliação do processo; da mobilização dos cidadãos e da difusão das informações.
Durante o primeiro semestre de 2017 a equipe UFMG reuniu dados e informações diversas que estão servindo de suporte aos estudos e debates, bem como manteve contatos quinzenais com o GA, que também possui uma agenda própria de encontros que habitualmente acontecem no Espaço Plano Diretor, inaugurado em abril de 2017 e que segue em funcionamento na Biblioteca Municipal Geraldo Alves de Oliveira, Rua dos Funcionários, 23 – Centro.
As diversas atividades do primeiro semestre culminaram na Audiência Pública de Leitura Comunitária, realizada na noite de 30 de maio de 2017, no Centro de Convivência Luiz Gregório Vieira. A audiência recebeu cerca de 40 pessoas – cidadãos, autoridades e técnicos. Na ocasião os participantes foram saudados pelos representantes da Prefeitura Municipal de Mateus Leme e da Agência RMBH e participaram dos grupos de trabalho conduzidos pelos pesquisadores da UFMG.
Gráfico da Participação na Audiência de Leitura Comunitária do PD de Mateus Leme / Maio de 2017
Para a Leitura Comunitária os participantes foram divididos em três grupos, que reunidos em torno de mapas do município e da sede, realizaram em cerca de 90 minutos um debate orientado por quatro perguntas chave: O que mudou no município nos últimos dez anos? Quais são os principais problemas, disputas e conflitos no território do município? Quais as questões metropolitanas de maior relevância para o município? O que mais desejamos para o município nos próximos dez anos?
Com a dinâmica as respostas a estas perguntas emergiram e foram aos poucos ganhando lugar nos mapas, e o debate registrado em um texto de relatoria. Ao final dos trabalhos uma síntese da discussão e do mapeamento colaborativo foi apresentada em plenária por membros de cada grupo. O material então produzido na Leitura Comunitária foi digitalizado e está sendo processado pela equipe da UFMG.
Em paralelo a equipe UFMG realiza a Leitura Técnica, que consiste na aquisição, análise e síntese de dados produzidos por órgãos oficiais e diversas outras fontes de informações técnicas, sendo estas relacionadas com as informações produzidas pela Leitura Comunitária; o objetivo desta confrontação de dados é traçar um panorama da realidade local e orientar a próxima fase, destinada à elaboração de diagnóstico e uma primeira aproximação das possibilidades de reestruturação territorial, também apoiada por um processo colaborativo e, desta vez, também propositivo, do qual pretende-se apontar para as questões centrais do município e para a revisão do Plano Diretor.
Para a elaboração do diagnóstico e das propostas os GAs, Prefeituras e equipes da Agência RMBH e UFMG já estão se mobilizando para as leituras integradas da realidade local em reuniões agendadas para a segunda quinzena de agosto de 2017; e em setembro o debate é ampliado na Audiência Pública de Diagnóstico e Síntese do PD de Mateus Leme, destinada à apresentação dos resultados obtidos até o momento e o debate apoiado por dinâmica colaborativa, voltada à análise do território e ao apontamento das questões centrais que vão servir de guia para a proposta de revisão dos usos e ocupações e da Lei do Plano Diretor.
