Durante os meses de outubro e o início de novembro, a equipe da Universidade Federal de Minas Gerais de revisão dos Planos Diretores de onze municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte promoveu uma série de encontros, destinados à discussão dos resultados e avanços obtidos com as Leituras Comunitária e Técnica. Essas reuniões internas também vão apoiar o início da próxima fase, cujo objetivo será o delineamento das propostas de estruturação territorial dos municípios, objetivo este que também será o tema de debate da próxima e conclusiva rodada de Audiências Públicas, que vão ocorrer entre os dias 27 de novembro e 14 de dezembro.
Os encontros contaram ainda com a participação e o apoio dos membros da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte diretamente envolvidos nos processos de revisão, os quais trouxeram para o debate a experiência cotidiana junto aos município e os desafios para uma gestão compartilhada.
As reuniões ocorreram nos auditórios da Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG e tiveram início no dia 23 de outubro com as apresentações de nivelamento. Na ocasião o professor Rogério Palhares abriu os trabalhos abordando o tema Parâmetros e Instrumentos Urbanísticos, em que percorreu os diversos parâmetros, seus usos, resultados para a paisagem urbana e a evolução nos modos de aplicação, bem como fez apontamentos sobre a aplicação dos parâmetros de modo conjugado aos instrumentos urbanísticos previstos no Estatuto das Cidades.
Professor Rogério Palhares em apresentação dos parâmetros urbanísticos
O professor Daniel Medeiros abordou o Macrozoneamento Metropolitano e os ajustes que a proposta apresentada pela UFMG, em junho de 2015, sofreu desde então. Tais ajustes foram elaborados pela Agência Metropolitana em um processo de consulta aos municípios da RMBH, de modo a possibilitar adequações de perímetro das Zonas de Interesse Metropolitano (ZIMs) segundo a realidade local; mudanças na nomenclatura das zonas internas às ZIMs; e a flexibilização de parâmetros urbanísticos, permitindo assim que cada município possa ajustar os parâmetros nos respectivos Planos Diretores, segundo intervalos referenciais e o objetivo de cada uma das ZIMs e de suas zonas internas.
Professor Daniel Medeiros apresenta o Macrozoneamento da RMBH
O momento de nivelamento e compartilhamento dos conhecimentos da equipe foi concluído com a apresentação do Diretor de Regulação Metropolitana da Agência Metropolitana, Mateus Nunes, que chamou a atenção para a necessidade do processo orientar a elaboração de leis claras e objetivas, que facilitem a sua aplicação após aprovadas; destacou a importância em se incentivar a criação e o fortalecimento dos meios para uma gestão democrática do território municipal e para a formação de sistemas de acompanhamento e controle. Ressaltou ainda que a Lei do Plano Diretor deve considerar ações afirmativas – incentivos às boas práticas de uso e ocupação do solo que revertam em benefícios para o município e o maior conjunto de seus cidadãos.
O Diretor a Agência RMBH, Mateus Nunes, fala sobre questões centrais da gestão municipal e metropolitana
Após a discussão das questões gerais foram realizadas onze seções destinadas às apresentações e aos debates sobre as questões centrais e específicas que vão informar a estruturação do território municipal e o projeto de lei do Plano Diretor Municipal.
Os encontros internos ocorreram entre os dias 23 de outubro e 09 de novembro, com apresentações conduzidas pelos coordenadores e pesquisadores da equipe UFMG, os quais reuniram uma coleção de mapas formatados para cada um dos municípios, contendo um conjunto de informações consolidadas acerca da estrutura urbana; mobilidade; evolução da mancha urbana; áreas de conservação; aspectos geológicos e paisagísticos; questões demográficas e socioeconômicas; patrimônio natural e construído; uso do solo; zoneamentos e legislação urbanística vigente. A síntese integrada das leituras técnicas e comunitária também foi apreciada, já considerando as diretrizes e propostas elaboradas no decorrer da última rodada de audiências públicas, realizadas no decorrer de setembro e início de outubro de 2017.
Os resultados destes debates serão apresentados na próxima rodada de audiências públicas, cujo objetivo será delinear a estrutura urbana desejada para o município e refinar as propostas que vão compor a Lei do Plano Diretor Municipal. Para maiores informações consulte o Espaço Digital do Plano Diretor (EDPD) do seu município; as datas, horários e locais da próxima audiência já se encontram disponíveis na seção Informes e Agenda.
No EDPD também é possível ter acesso aos produtos do Plano Diretor, bem como ampliar a participação através do Fórum Virtual e dos Mapas Colaborativos. Para acessar clique no link abaixo e, na página do projeto, clique no brasão do seu município.
Acesso o EDPD do seu município:
http://www.rmbh.org.br/pdm.php
