Membros do Grupo de Acompanhamento ao lado da Promotora Marta Larcher, do MPMG, que ressaltou a importância do processo de planejamento nos municípios durante a abertura da Leitura Técnica do Plano Diretor de Vespasiano. Equipe PDM / Setembro 2017
A Audiência Pública de Leitura Técnica do processo de revisão do Plano Diretor de Vespasiano, ocorrida no dia 18 de setembro, na Escola Estadual Elza Maria Dumont Toledo reuniu cerca de 50 cidadãos para que o processo de revisão possa avançar nas propostas e diretrizes do Projeto de Lei que será encaminhado pelo executivo para a análise e aprovação da câmara municipal, o que deverá acontecer no decorrer de 2018.
Participação na Audiência de Leitura Técnica de Vespasiano. Equipe PDM / Setembro de 2017
Os trabalhos tiveram o tradicional formato de oficina, sendo os presentes recebidos pelos membros do Grupo de Acompanhamento do Plano Diretor e saudados pelos representantes do poder executivo, legislativo e da Agência RMBH. Logo após a abertura, a equipe da UFMG fez a apresentação da síntese dos estudos realizados para a conclusão de um diagnóstico, que já orienta com proposições, a formulação de diretrizes.
A síntese apontou para questões municipais positivas; negativos; e as que merecem atenção, cuja evolução poderá trazer benefícios ou malefícios para o município, devendo agora, a revisão do Plano Diretor, elaborar as diretrizes que vão guiar a ação municipal nos próximos dez anos, no sentido de manter os pontos positivos, incentivar as melhorias naquilo que merece atenção, e modificar o que hoje é um ponto negativo. A apresentação da Leitura Técnica, com o elenco completo destas questões, está disponível no Espaço Digital do Plano Diretor de Vespasiano:
http://www.rmbh.org.br:8081/plano/documentos.php?mun=vespasiano
Nos grupos de trabalho as questões centrais apontadas pela síntese serviram de insumos para os debates, orientados por um grupo de perguntas, elaboradas segundo o diagnóstico, com o objetivo de estimular a transformação de uma proposta em uma diretriz objetiva, a ser incorporada na Lei do Plano Diretor.
1. Que diretrizes e políticas podemos pensar para controlar a expansão urbana? E o adensamento/verticalização? Como podemos melhorar a urbanização e garantir infraestrutura para áreas em crescimento?
2. Como coibir o crescimento informal? Como lidar com a irregularidade fundiária? Como lidar com áreas parceladas vazias?
3. Quais as diretrizes e propostas para a atividade industrial no município e principalmente para regulação da atividade cimenteira?
4. Como estimular a descentralização de equipamentos e serviços? De que modo é possível criar novas centralidades no municípios?
5. Como incentivar a integração territorial por meio da mobilidade? Quais ações são necessárias para diminuir a pressão na malha viária?
6. Quais diretrizes podem ser pensadas para o desenvolvimento do espaço rural? Como fortalecer a produção local, turismo, patrimônio e cultura?
7. Que políticas e áreas de preservação ambiental são importantes para o município? Quais as orientações para a construção da Trama Verde e Azul? Como aproveitar os fundos de vale e topos de morro?
Cada um dos grupos começou a responder as perguntas em uma ordem, crescente ou decrescente, dinâmica que possibilitou a obtenção de um conteúdo significativo de informações em todas as questões orientadoras. Este conteúdo servirá, agora, de matéria-prima para o desenvolvimento das diretrizes que vão compor o Projeto de Lei do Plano Diretor, o qual será apresentado na próxima Audiência Pública, a ser convocada pela prefeitura nos próximos meses e divulgada no Espaço Plano Diretor e demais meios de comunicação locais e do Plano Diretor.
