O Processo de Revisão dos 11 Planos Diretores de municípios que firmaram convênio com a
Agência RMBH se encaminha para sua conclusão. A equipe UFMG de coordenação dos Processos, reuniu no mês de fevereiro, as equipes técnicas diretamente envolvidas com a revisão de cada um dos municípios e, nesses encontros, avaliou as críticas e complementos apontados na última audiência pública e nas reuniões de trabalho com os Grupos de Acompanhamento, eventos que forneceram diversas informações para a consolidação da Proposta de Estruturação Territorial.
A fase recente e em curso dos Planos Diretores, tem o objetivo de elaborar o refinamento cartográfico para a definição das propostas de perímetro urbano; zoneamentos, sobre-zoneamentos e as propostas para a mobilidade e da Trama Verde e Azul; bem como aperfeiçoar os parâmetros urbanísticos relativos aos diversos tipos de zoneamentos propostos. Um percurso pautado pelas propostas trazidas pelo
Macrozoneamento Metropolitano, de 2015, e que se encontra na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na forma do
PLC 74/17.
Reunião para o aperfeiçoamento dos parâmetros urbanísticos dos PDMs-RMBH
Foto: Sinc-RMBH/UFMG | Equipe de Revisão PDMs-RMBH | 05 de março de 2018
As propostas trazem inovações para este e próximos processos de revisão de Planos Diretores, e também para o planejamento físico-territorial da RMBH. Neste cenário destaca-se a ampliação das classes viárias, voltadas a atender municípios e região, considerando desde as condições de maior carregamento de trafego, aos modos mais suaves de locomoção – a pé, de bicicleta, a cavalo. A Trama Verde Azul na escala municipal ganha a dimensão local, demarca e reafirma os espaços de estruturação do território por meio de conexões ecológicas, aliadas à preservação e recuperação de potencial hídrico; a valorização da paisagem; dos lugarejos e cultura local; do turismo; e da produção agrícola e agroecológica.
O processo de zoneamento do município, ao ter como orientador o
Macrozoneamento da RMBH, revisitou as propostas metropolitanas; o que levou ao apuro destas e a uma série de críticas e ajustes, pois o Plano Diretor tem a obrigação de voltar-se para dentro do município e avaliar, de modo mais pormenorizado, as questões locais, e as contrapor aos interesses municipais e regionais. O resultado se observa na mais enxuta coleção de zonas e a unidade entre estas, presentes em todos os 11 municípios, a inaugurar uma coerência intermunicipal entre legislações, objetivos e destinações indicadas paras as várias porções de cada município.
Nesta segunda quinzena de março a coordenação UFMG finaliza as correções e ajustes no Produto 8, relativo às Definições Coletivas das Diretrizes de Estruturação Territorial; e avança para estruturar o Projeto de Lei do Plano Diretor, que já começa a ganhar corpo, e, em abril, será apresentado para a Agência RMBH e Prefeituras, marcando assim a conclusão dos
Processos de Revisão de 11 Planos Diretores da RMBH.
