Apresentação da Leitura Técnica. Equipe PDM / Setembro 2017
A Audiência Pública de Leitura Técnica do processo de revisão do Plano Diretor de Rio Manso, ocorrida no dia 13 de setembro, na Câmara Municipal, reuniu cerca de 90 cidadãos para que o processo de revisão possa avançar nas propostas e diretrizes do Projeto de Lei que será encaminhado pelo executivo para a análise e aprovação da câmara municipal, o que deverá acontecer no decorrer de 2018.
Participação na Audiência de Leitura Técnica de Rio Manso. Equipe PDM / Setembro de 2017
Os trabalhos tiveram o tradicional formato de oficina, sendo os presentes recebidos pelos membros do Grupo de Acompanhamento do Plano Diretor e saudados pelos representantes do poder executivo, legislativo e da Agência RMBH. Logo após a abertura, a equipe da UFMG fez a apresentação da síntese dos estudos realizados para a conclusão de um diagnóstico, que já orienta com proposições, a formulação de diretrizes.
A síntese apontou para questões municipais positivas; negativos; e as que merecem atenção, cuja evolução poderá trazer benefícios ou malefícios para o município, devendo agora, a revisão do Plano Diretor, elaborar as diretrizes que vão guiar a ação municipal nos próximos dez anos, no sentido de manter os pontos positivos, incentivar as melhorias naquilo que merece atenção, e modificar o que hoje é um ponto negativo. A apresentação da Leitura Técnica, com o elenco completo destas questões, está disponível no Espaço Digital do Plano Diretor de Rio Manso:
http://www.rmbh.org.br:8081/plano/documentos.php?mun=rio_manso
Nos grupos de trabalho as questões centrais apontadas pela síntese serviram de insumos para os debates, orientados por um grupo de perguntas, elaboradas segundo o diagnóstico, com o objetivo de estimular a transformação de uma proposta em uma diretriz objetiva, a ser incorporada na Lei do Plano Diretor.
1. É necessário crescer? Que diretrizes e políticas podemos pensar para orientar o crescimento planejado e coibir o crescimento informal? Como podemos melhorar a urbanização do município?
2. Como lidar com o problema do transporte de carga no município? Há desejo pela criação de novas vias? Existem espaços em que a circulação de pedestres e/ou ciclistas deve ser estimulada?
3. Que medidas podem ser pensadas para diversificar e ampliar a economia local? Como conciliar a produção de cerâmicas com a preservação da sub-bacia do Rio Manso? É importante criar condições para o fortalecimento da produção agrícola?
4. Quais diretrizes e políticas podem ser pensadas para o desenvolvimento da cultura e proteção do patrimônio (material e imaterial, construído e natural) no município?
5. Como valorizar a produção de água metropolitana de Rio Manso e como conciliar com o interesse local? Quais as orientações para a identificação e a construção da Trama Verde e Azul?
Cada um dos grupos começou a responder as perguntas em uma ordem, crescente ou decrescente, dinâmica que possibilitou a obtenção de um conteúdo significativo de informações em todas as questões orientadoras. Este conteúdo servirá, agora, de matéria-prima para o desenvolvimento das diretrizes que vão compor o Projeto de Lei do Plano Diretor, o qual será apresentado na próxima Audiência Pública, a ser convocada pela prefeitura nos próximos meses e divulgada no Espaço Plano Diretor e demais meios de comunicação locais e do Plano Diretor.
